O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal cobrado na transferência de propriedade de imóveis. Em Goiânia, a alíquota do ITBI é de 2%, incidindo sobre o valor venal do imóvel.
O ITBI é um imposto que incide sobre a transmissão de propriedade de bens imóveis, ou seja, quando ocorre a transferência de um imóvel de uma pessoa para outra. O ITBI é um imposto municipal, ou seja, é cobrado pelos municípios brasileiros.
O responsável pelo pagamento do ITBI é o adquirente, ou seja, a pessoa que está comprando o imóvel. No entanto, é comum que o vendedor repasse o valor do imposto para o comprador no momento da venda.
O cálculo do ITBI é feito multiplicando o valor venal do imóvel pela alíquota do imposto. A alíquota do ITBI varia de município para município. Em Goiânia, a alíquota do ITBI é de 2%.
Exemplo:
Se o valor venal do imóvel for de R$ 100.000,00, o ITBI será de R$ 2.000,00 (R$ 100.000,00 x 2%).
O ITBI pode ser pago em até 30 dias após a data da transferência da propriedade. O pagamento pode ser feito através de boleto bancário, cartão de crédito ou débito.
Existem algumas situações em que o ITBI é isento, como:
A tabela a seguir mostra os valores do ITBI para diferentes faixas de valores venal do imóvel:
Valor Venal do Imóvel | ITBI |
---|---|
Até R$ 100.000,00 | Isento |
De R$ 100.000,01 até R$ 200.000,00 | 2% |
De R$ 200.000,01 até R$ 300.000,00 | 2,5% |
De R$ 300.000,01 até R$ 400.000,00 | 3% |
De R$ 400.000,01 até R$ 500.000,00 | 3,5% |
Acima de R$ 500.000,00 | 4% |
Existem algumas estratégias que podem ser utilizadas para reduzir o valor do ITBI, como:
Prós:
Contras:
1. Quem é responsável pelo pagamento do ITBI?
O adquirente, ou seja, a pessoa que está comprando o imóvel.
2. Como calcular o ITBI?
Multiplicando o valor venal do imóvel pela alíquota do imposto.
3. Como pagar o ITBI?
Através de boleto bancário, cartão de crédito ou débito.
4. Existem isenções do ITBI?
Sim, existem algumas situações em que o ITBI é isento, como a transferência de imóveis entre cônjuges ou companheiros.
5. Como reduzir o ITBI?
Negociando um valor menor do imóvel com o vendedor, contratando um avaliador imobiliário para obter um valor venal menor do imóvel ou aproveitando as isenções do ITBI.
6. O que acontece se eu não pagar o ITBI?
Você pode ser multado e ter que pagar juros sobre o valor do imposto devido.
Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel em Goiânia, é importante estar ciente do ITBI. Consulte um advogado ou contador para obter mais informações sobre o imposto e como reduzi-lo.
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