O Diário Oficial do Acre (DOAC) é a publicação oficial do Estado do Acre, que traz informações de suma importância para a sociedade acreana. Nele, são divulgados atos normativos, editais, portarias e outros documentos que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
Este artigo tem como objetivo fornecer um guia completo sobre o DOAC, abrangendo aspectos como acesso, conteúdo, importância e ferramentas de consulta. Ao final da leitura, você terá uma compreensão clara sobre como utilizar essa fonte valiosa de informações.
O DOAC está disponível em formato digital no site oficial do Governo do Estado do Acre, através do seguinte endereço eletrônico: https://www.ac.gov.br/diario-oficial.
O DOAC é dividido em seções, cada uma contendo informações específicas. As principais seções são:
- Executivo: Atos do Governador, decretos, portarias e outras normas expedidas pelo Poder Executivo.
- Legislativo: Leis, resoluções e demais atos normativos aprovados pela Assembleia Legislativa do Acre.
- Judiciário: Decisões, sentenças e outros atos processuais proferidos pelos Tribunais do Estado.
- Ministério Público: Pareceres, recomendações e demais comunicações do Ministério Público do Acre.
- Outros Poderes: Atos do Tribunal de Contas do Acre, Defensoria Pública e demais instituições públicas.
O DOAC é uma ferramenta essencial para os cidadãos acreanos, pois permite:
O Diário Oficial do Acre oferece diversas ferramentas de consulta para facilitar o acesso às informações:
- Pesquisa por Palavra-Chave: Permite pesquisar por termos específicos no conteúdo do DOAC.
- Busca por Data: Possibilita filtrar os resultados por data de publicação.
- Acesso por Seção: Permite acessar diretamente as seções específicas do DOAC.
- Assinatura Eletrônica: Possibilita receber as edições do DOAC por e-mail.
O Diário Oficial do Acre é um recurso fundamental para a sociedade acreana, pois oferece acesso a informações oficiais do Estado. Compreender o conteúdo e as ferramentas de consulta do DOAC é essencial para exercer o controle social, estar informado sobre as novas normas jurídicas e participar ativamente da vida pública do Acre.
Aproveite os benefícios do Diário Oficial do Acre e contribua para uma sociedade mais transparente e participativa!
Tabela 1: Seções do Diário Oficial do Acre
Seção | Descrição |
---|---|
Executivo | Atos do Governador, decretos, portarias |
Legislativo | Leis, resoluções |
Judiciário | Decisões, sentenças |
Ministério Público | Pareceres, recomendações |
Outros Poderes | Atos do Tribunal de Contas, Defensoria Pública |
Tabela 2: Ferramentas de Consulta do DOAC
Ferramenta | Descrição |
---|---|
Pesquisa por Palavra-Chave | Pesquisa por termos específicos |
Busca por Data | Filtra os resultados por data |
Acesso por Seção | Aces |
2024-08-01 02:38:21 UTC
2024-08-08 02:55:35 UTC
2024-08-07 02:55:36 UTC
2024-08-25 14:01:07 UTC
2024-10-19 01:42:04 UTC
2024-08-25 14:01:51 UTC
2024-08-15 08:10:25 UTC
2024-08-12 08:10:05 UTC
2024-08-01 02:37:48 UTC
2024-08-13 08:10:18 UTC
2024-08-01 13:28:34 UTC
2024-08-01 13:28:47 UTC
2024-08-07 16:15:37 UTC
2024-08-07 16:15:53 UTC
2024-08-07 16:16:07 UTC
2024-08-24 19:57:46 UTC
2024-08-24 19:58:11 UTC
2024-08-24 20:07:20 UTC
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