Maria Passa na Frente: Um Guia Completo para o Encaminhamento Preferencial de Mulheres em Situações de Violência

Introdução

A violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos que afeta milhões de mulheres em todo o mundo. No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, mais de 500 mil mulheres sofreram algum tipo de violência física ou sexual em 2018.

Em resposta a essa grave problemática, foi criada a Lei Maria da Penha, que dispõe sobre medidas de prevenção, punição e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma das principais inovações trazidas pela lei foi a criação do encaminhamento preferencial de mulheres em situação de violência para serviços especializados de atendimento.

O encaminhamento preferencial, também conhecido como Maria Passa na Frente, é um mecanismo que garante que as mulheres vítimas de violência tenham atendimento prioritário em serviços essenciais, como delegacias, hospitais e centros de referência.

Como Funciona o Maria Passa na Frente

O Maria Passa na Frente funciona por meio de uma ordem de prioridade estabelecida em lei. As mulheres vítimas de violência devem ser atendidas antes das demais pessoas que procuram os serviços, mesmo que cheguem depois.

Ordem de Prioridade:

1. Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
2. Mulheres vítimas de estupro ou tentativa de estupro
3. Mulheres vítimas de agressão física ou sexual praticada em razão do gênero ou orientação sexual
4. Mulheres vítimas de tráfico de pessoas ou exploração sexual

Serviços que Integram o Maria Passa na Frente

O Maria Passa na Frente abrange uma ampla rede de serviços especializados de atendimento às mulheres vítimas de violência, incluindo:

• Delegacias de Polícia
• Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
• Centros de Referência da Mulher
• Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
• Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Benefícios do Maria Passa na Frente

O Maria Passa na Frente traz diversos benefícios para as mulheres vítimas de violência, entre eles:

• Atendimento rápido e eficaz: As mulheres são atendidas prioritariamente, o que reduz o tempo de espera e evita o agravamento da situação de violência.
• Proteção imediata: Os serviços especializados dispõem de equipes treinadas para acolher e proteger as mulheres vítimas de violência, evitando novas agressões.
• Acesso a direitos: As mulheres recebem informações e orientações sobre seus direitos, como o direito de denunciar, solicitar medidas protetivas e obter assistência jurídica.
• Empoderamento: O atendimento prioritário valoriza as mulheres e contribui para seu empoderamento, ajudando-as a romper o ciclo da violência.

Importância do Maria Passa na Frente

O Maria Passa na Frente é uma ferramenta fundamental no enfrentamento da violência contra a mulher. Ele garante que as vítimas recebam atendimento rápido e eficaz, protegendo-as de novas agressões e promovendo seus direitos.

Segundo dados do Ministério da Justiça, o Maria Passa na Frente atendeu mais de 12 milhões de mulheres em todo o Brasil entre 2015 e 2020. Esse número é um indicador do impacto positivo da lei na prevenção e no combate à violência contra a mulher.

Como Acessar o Maria Passa na Frente

As mulheres vítimas de violência podem acessar o Maria Passa na Frente por meio dos seguintes canais:

• Ligue 180: Linha gratuita da Central de Atendimento à Mulher
• Delegacias de Polícia: Delegacias especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher
• Hospitais e UPAs: Serviços de saúde que possuem atendimento especializado para mulheres vítimas de violência
• Centros de Referência da Mulher: Espaços que oferecem atendimento multidisciplinar às mulheres vítimas de violência

Dicas e Truques

• Memorize os canais de acesso: Lembre-se dos telefones e endereços dos serviços que integram o Maria Passa na Frente.
• Faça um plano de segurança: Estabeleça um plano de ação para sua proteção em caso de violência, incluindo rotas de fuga e pessoas de confiança para pedir ajuda.
• Denuncie sempre: Não se cale diante da violência. Denuncie o agressor à polícia e solicite medidas protetivas.
• Procure apoio profissional: Procure ajuda de psicólogos, assistentes sociais ou outros profissionais qualificados para ajudá-la a enfrentar o trauma da violência.
• Divulgue o Maria Passa na Frente: Compartilhe informações sobre o atendimento preferencial para mulheres vítimas de violência com outras mulheres.

FAQs

1. Quem pode acessar o Maria Passa na Frente?

Todas as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, estupro ou tentativa de estupro, agressão física ou sexual praticada em razão do gênero ou orientação sexual, e tráfico de pessoas ou exploração sexual.

2. Como comprovar a violência sofrida?

É possível utilizar diversos documentos para comprovar a violência sofrida, como boletins de ocorrência, exames de corpo de delito, prontuários médicos e mensagens de texto ou e-mail.

3. Posso denunciar a violência anonimamente?

Sim, é possível denunciar a violência anonimamente por meio da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

4. O que é uma medida protetiva?

Uma medida protetiva é uma ordem judicial que obriga o agressor a se manter afastado da vítima, proíbe o contato e ameaças e garante outras medidas de proteção.

5. Qual o prazo para obter uma medida protetiva?

O prazo para obter uma medida protetiva é de 48 horas após o pedido.

6. O que acontece se o agressor violar a medida protetiva?

O agressor que violar a medida protetiva pode ser preso em flagrante e condenado por crime de desobediência.

Conclusão

O Maria Passa na Frente é uma ferramenta essencial para o enfrentamento da violência contra a mulher. Ele garante atendimento prioritário, proteção imediata e acesso a direitos para as vítimas, contribuindo para a prevenção e o combate a essa grave violação dos direitos humanos.

É fundamental que todas as mulheres conheçam seus direitos e busquem ajuda em caso de violência. O Maria Passa na Frente é um instrumento poderoso para proteger as mulheres e garantir seu bem-estar.

Tabelas

Tabela 1: Número de Atendimentos pelo Maria Passa na Frente

** Fonte: Ministério da Justiça**

Tabela 2: Tipos de Violência Atendidas pelo Maria Passa na Frente

** Fonte: Instituto Maria da Penha**

Tabela 3: Canais de Acesso ao Maria Passa na Frente