A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma contribuição obrigatória anual paga por todos os advogados inscritos na entidade. No estado de São Paulo, o valor da anuidade para 2023 é de R$ 718,00.
O que é utilizado a anuidade?
A anuidade é utilizada para custear as atividades da OAB, como:
Quem é obrigado a pagar a anuidade?
Todos os advogados inscritos na OAB SP são obrigados a pagar a anuidade. O não pagamento da anuidade pode acarretar diversas consequências, como:
Como pagar a anuidade?
A anuidade pode ser paga de forma online ou presencial.
Tabela 1: Valores da Anuidade OAB SP
Categoria | Valor |
---|---|
Advogados | R$ 718,00 |
Advogados iniciantes (até 2 anos de inscrição) | R$ 359,00 |
Advogados estagiários | R$ 179,50 |
Advogados idosos (acima de 65 anos) | R$ 359,00 |
Parcelamento da anuidade
A OAB SP oferece a possibilidade de parcelar a anuidade em até 12 vezes. A primeira parcela deve ser paga no vencimento da anuidade e as demais parcelas devem ser pagas até o dia 10 de cada mês subsequente.
Tabela 2: Valores das Parcelas da Anuidade OAB SP
Categoria | Valor |
---|---|
Advogados | R$ 59,83 |
Advogados iniciantes (até 2 anos de inscrição) | R$ 29,92 |
Advogados estagiários | R$ 14,96 |
Advogados idosos (acima de 65 anos) | R$ 29,92 |
Isenções e descontos
Alguns advogados têm direito à isenção ou desconto na anuidade. São eles:
Tabela 3: Benefícios da Anuidade OAB SP
| Benefício |
|---|---|
| Assistência jurídica |
| Cursos e palestras |
| Acesso a bibliotecas e bases de dados |
| Defesa das prerrogativas dos advogados |
| Seguro de vida |
Histórias interessantes
O advogado que esqueceu de pagar a anuidade: Um advogado esqueceu de pagar a anuidade e foi suspenso do exercício da advocacia. Quando percebeu o erro, já era tarde demais e ele teve que pagar uma multa e juros para voltar a advogar.
O advogado que parcelou a anuidade em 12 vezes: Um advogado decidiu parcelar a anuidade em 12 vezes para não pesar no orçamento. No entanto, ele se esqueceu de pagar uma das parcelas e foi surpreendido com uma notificação da OAB.
O advogado que ganhou um desconto na anuidade: Um advogado com renda familiar mensal per capita inferior a 2 salários mínimos solicitou o desconto na anuidade e foi atendido. Ele ficou muito feliz com a economia e pôde investir o valor economizado em sua carreira.
Conclusão
A anuidade da OAB SP é uma contribuição obrigatória que é utilizada para custear as atividades da entidade. O pagamento da anuidade é importante para que os advogados possam exercer sua profissão e usufruir dos benefícios oferecidos pela OAB.
Call to action
Advogados inscritos na OAB SP, não deixem de pagar a anuidade. Mantenha sua inscrição em dia para evitar consequências negativas e usufrua de todos os benefícios oferecidos pela entidade.
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