Cartório de Registro Civil de Uberaba: um guia abrangente

Introdução

O Cartório de Registro Civil de Uberaba, em Minas Gerais, é responsável por registrar os principais atos da vida civil das pessoas, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos. Este guia tem como objetivo fornecer informações abrangentes sobre os serviços oferecidos pelo cartório, seus procedimentos e importância para a sociedade.

Serviços Oferecidos

O Cartório de Registro Civil de Uberaba oferece uma ampla gama de serviços, incluindo:

• Registro de nascimento
• Registro de casamento
• Registro de óbito
• Emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito
• Reconhecimento de firma
• Autenticação de cópias
• Emissão de documentos de identidade

Procedimentos

Registro de nascimento:

Para registrar o nascimento de uma criança, os pais ou responsáveis legais devem comparecer ao cartório com os seguintes documentos:

• Declaração de Nascido Vivo (DNV)
• Documento de identidade dos pais ou responsáveis
• Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos pais ou responsáveis

Registro de casamento:

O registro de casamento pode ser realizado em qualquer cartório de registro civil. Os noivos devem apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento
• Documento de identidade
• Comprovante de residência
• Exame pré-nupcial
• Duas testemunhas maiores de idade

Registro de óbito:

Para registrar o óbito de uma pessoa, é necessário apresentar ao cartório os seguintes documentos:

• Declaração de Óbito (DO)
• Certidão de casamento ou nascimento
• Documento de identidade
• Cadastro de Pessoa Física (CPF) do falecido

Importância do Registro Civil

O registro civil é fundamental para a garantia dos direitos e segurança jurídica dos cidadãos, pois:

• Fornece prova oficial dos atos da vida civil
• Facilita o acesso a serviços públicos e benefícios sociais
• Protege o patrimônio e os direitos sucessórios
• Auxilia na busca e identificação de pessoas desaparecidas

Funcionamento

O Cartório de Registro Civil de Uberaba está localizado na Rua Artur Machado, 356, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Tabelas

Tabela 1: Preços dos serviços do Cartório de Registro Civil de Uberaba

Tabela 2: Prazos para registro dos principais atos da vida civil

Tabela 3: Estatísticas do Cartório de Registro Civil de Uberaba

Conclusão

O Cartório de Registro Civil de Uberaba é um órgão essencial para a sociedade, pois garante a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos ao registrar os principais atos da vida civil. Os serviços oferecidos pelo cartório são essenciais para o acesso a serviços públicos, benefícios sociais e a proteção do patrimônio. É importante lembrar que os registros civis são documentos permanentes e oficiais que podem ser utilizados para diversos fins ao longo da vida.