Introdução
A Lei Seca, em vigor no Brasil desde 2008, tem como objetivo reduzir os acidentes de trânsito causados pelo consumo de álcool. Entre as medidas preventivas está a utilização do bafômetro, aparelho que mede a concentração de álcool no ar expelido pelos pulmões.
A multa por bafômetro é uma penalidade aplicada ao motorista que apresenta índice alcoólico acima do permitido por lei. Além da multa, o infrator pode sofrer outras sanções, como suspensão da carteira de habilitação e apreensão do veículo.
Este guia completo tem o objetivo de esclarecer as regras sobre multa por bafômetro, orientar os motoristas a evitar sanções e garantir a segurança no trânsito.
Legislação
Lei 11.705/2008 (Lei Seca)
Resolução 432/2013 do CONTRAN
Penalidades
Valores das Multas
Taxa de Álcool no Sangue | Valor da Multa |
---|---|
Entre 0,05 mg/L e 0,09 mg/L | R$ 2.934,70 |
Acima de 0,09 mg/L | R$ 5.869,40 |
Recusa do teste | R$ 5.869,40 |
Outras Sanções
Procedimentos
Fiscalização
Realização do Teste
Erros Mais Comuns
Como Evitar a Multa por Bafômetro
Não Beba e Dirija
Descanse Antes de Dirigir
Use o Transporte Alternativo
Seja Consciente
Estatísticas
Histórias Reais
1. O Motorista Desatento
Um motorista resolveu beber algumas cervejas no bar após o trabalho. Ao sair do estabelecimento, ele pensou que já tinha passado o efeito do álcool e decidiu dirigir para casa. Porém, foi parado em uma blitz e o teste do bafômetro acusou uma taxa de álcool acima do permitido. O motorista foi multado e teve a carteira suspensa por 12 meses.
Lição: Mesmo pequenas quantidades de álcool podem prejudicar a capacidade de dirigir. Não subestime os riscos.
2. O Motorista Espertinho
Um motorista, sabendo que estava acima do limite legal de álcool, tentou enganar o bafômetro mascando chiclete e bochechando água. No entanto, o aparelho detectou a tentativa de burlar a fiscalização e o motorista foi flagrado com uma taxa de álcool acima do permitido. Ele foi multado e perdeu a carteira de habilitação por 24 meses.
Lição: Não tente burlar a fiscalização. O bafômetro é um equipamento preciso e confiável.
3. O Passageiro Sortudo
Um passageiro pegou carona com um amigo que havia bebido algumas doses de bebida alcoólica. O motorista dirigiu de forma imprudente e foi parado em uma blitz. O teste do bafômetro acusou uma taxa de álcool acima do permitido e o motorista foi multado e teve a carteira suspensa. No entanto, o passageiro não foi penalizado, pois não estava dirigindo o veículo.
Lição: Se você for passageiro de um motorista sob efeito de álcool, não hesite em pedir para descer do veículo. Sua segurança está em primeiro lugar.
Passos para Evitar a Multa por Bafômetro
Tabelas
Tabela 1: Limites de Taxa de Álcool no Sangue
Categoria de Motorista | Limite Permitido (mg/L) |
---|---|
Profissionais | 0,05 |
Demais Motoristas | 0,02 |
Tabela 2: Valores das Multas por Bafômetro
Taxa de Álcool no Sangue | Valor da Multa (R$) |
---|---|
Entre 0,05 mg/L e 0,09 mg/L | 2.934,70 |
Acima de 0,09 mg/L | 5.869,40 |
Recusa do Teste | 5.869,40 |
Tabela 3: Sanções Complementares à Multa por Bafômetro
Taxa de Álcool no Sangue | Sanções Complementares |
---|---|
Entre 0,05 mg/L e 0,09 mg/L | Suspensão da Carteira de Habilitação (CNH) por 12 meses, Apreensão do Veículo por 7 dias |
Acima de 0,09 mg/L | Suspensão da Carteira de Habilitação (CNH) por 24 meses, Apreensão do Veículo por 30 dias |
Conclusão
A Lei Seca é uma medida fundamental para reduzir os acidentes de trânsito relacionados ao álcool. A multa por bafômetro é uma sanção prevista para coibir a condução sob efeito de álcool e garantir a segurança no trânsito.
Ao seguir as orientações deste guia, os motoristas podem evitar as penalidades previstas e contribuir para um trânsito mais seguro para todos. Lembre-se: se beber, não dirija!
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