Introdução
As doenças crônicas são condições de saúde que duram por um longo período de tempo e que, muitas vezes, não têm cura. Algumas dessas doenças podem ser tão graves que impedem a pessoa de trabalhar, o que pode levar à necessidade de aposentadoria.
No Brasil, existem diversas doenças crônicas que são consideradas incapacitantes para o trabalho e que dão direito à aposentadoria por invalidez. Estas doenças são listadas no Decreto nº 3.048/99 e incluem:
Como requerer a aposentadoria por invalidez
Para requerer a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve comprovar que está incapacitado para o trabalho de forma permanente ou por um período superior a 12 meses. A comprovação da incapacidade é feita por meio de um laudo médico emitido por uma junta médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O trabalhador também deve cumprir com os seguintes requisitos:
Benefícios da aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez garante ao trabalhador o recebimento de um benefício mensal no valor de 100% do seu salário de benefício. Além disso, o trabalhador também tem direito a alguns benefícios adicionais, como:
Dicas e truques
Conclusão
As doenças crônicas podem ter um impacto devastador na vida de uma pessoa, tanto em termos de saúde quanto de finanças. A aposentadoria por invalidez é um benefício importante que pode ajudar a garantir a segurança financeira dos trabalhadores que são incapacitados para o trabalho devido a uma doença crônica.
Tabelas
Tabela 1: Doenças crônicas incapacitantes para o trabalho
Doença | Descrição |
---|---|
Doenças do aparelho circulatório | Inclui infarto do miocárdio, insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana e acidente vascular cerebral. |
Doenças do aparelho respiratório | Inclui doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), asma grave, fibrose pulmonar e câncer de pulmão. |
Doenças do aparelho locomotor | Inclui artrite reumatóide, osteoartrose, tendinite e hérnia de disco. |
Doenças neurológicas | Inclui Acidente Vascular Cerebral (AVC), Mal de Parkinson, Alzheimer e esclerose múltipla. |
Doenças mentais | Inclui esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão grave e transtorno de personalidade borderline. |
Tabela 2: Requisitos para a aposentadoria por invalidez
Requisito | Descrição |
---|---|
Contribuição para o INSS | Pelo menos 12 meses nos últimos 15 anos |
Carência mínima | 180 meses (15 anos) para trabalhadores com idade inferior a 60 anos |
Comprovação da incapacidade | Laudo médico emitido por uma junta médica do INSS |
Tabela 3: Benefícios da aposentadoria por invalidez
Benefício | Descrição |
---|---|
Valor do benefício | 100% do salário de benefício |
Benefícios adicionais | Auxílio-doença, salário-família e auxílio-funeral |
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