Introdução
O artigo 109 do Código Penal trata do crime de roubo, que consiste na subtração de bens móveis alheios, mediante violência ou grave ameaça. Trata-se de um crime grave, com pena prevista de quatro a dez anos de reclusão.
Conceito de Roubo
O roubo é caracterizado pelos seguintes elementos:
Modalidades de Roubo
O Código Penal prevê duas modalidades de roubo:
Penas previstas
As penas previstas para o crime de roubo variam de acordo com a modalidade:
Modalidade | Pena |
---|---|
Roubo simples | 4 a 10 anos de reclusão |
Roubo circunstanciado | 6 a 12 anos de reclusão |
Causas de Aumento de Pena
Existem diversas causas que podem aumentar a pena prevista para o roubo, tais como:
Causas de Diminuição de Pena
Também existem causas que podem diminuir a pena prevista para o roubo, tais como:
Comuns Erros a Evitar
Ao lidar com casos de roubo, é importante evitar alguns erros comuns, tais como:
Por Que o Artigo 109 do Código Penal Importa
O artigo 109 do Código Penal é importante porque:
Benefícios do Conhecimento do Artigo 109 do Código Penal
Conhecer o artigo 109 do Código Penal traz vários benefícios, tais como:
Histórias Interessantes
Conclusão
O artigo 109 do Código Penal é uma peça fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, que visa proteger a propriedade e a integridade física das pessoas. Conhecer esse artigo é essencial para prevenir o crime, defender as vítimas e aplicar corretamente a lei. Ao evitar erros comuns e aproveitar os benefícios do conhecimento do artigo 109, é possível contribuir para uma sociedade mais justa e segura.
2024-08-01 02:38:21 UTC
2024-08-08 02:55:35 UTC
2024-08-07 02:55:36 UTC
2024-08-25 14:01:07 UTC
2024-08-25 14:01:51 UTC
2024-08-15 08:10:25 UTC
2024-08-12 08:10:05 UTC
2024-08-13 08:10:18 UTC
2024-08-01 02:37:48 UTC
2024-08-05 03:39:51 UTC
2024-09-06 04:38:03 UTC
2024-08-01 23:45:30 UTC
2024-08-01 23:45:39 UTC
2024-10-08 23:06:05 UTC
2024-07-31 07:45:58 UTC
2024-07-31 07:46:08 UTC
2024-07-31 07:46:24 UTC
2024-09-23 16:29:56 UTC
2024-10-19 01:33:05 UTC
2024-10-19 01:33:04 UTC
2024-10-19 01:33:04 UTC
2024-10-19 01:33:01 UTC
2024-10-19 01:33:00 UTC
2024-10-19 01:32:58 UTC
2024-10-19 01:32:58 UTC