# Informações Práticas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual, responsável por julgar e executar as leis. Com uma estrutura ampla e complexa, o TJRJ atende a uma população superior a 17 milhões de habitantes em todo o estado.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Endereço: Avenida Erasmo Braga, 115 - Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20020-090
Telefone: (21) 2334-1550
Fórum Central
Endereço: Avenida Erasmo Braga, 201 - Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20020-080
Telefone: (21) 2334-1900
Fórum Criminal
Endereço: Avenida Marechal Câmara, 350 - Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20020-080
Telefone: (21) 2334-4300
Fórum Trabalhista
Endereço: Avenida Presidente Antônio Carlos, 584 - Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20020-000
Telefone: (21) 2334-2400
Fórum da Infância, Juventude e Idoso
Endereço: Rua do Catete, 311 - Catete, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22220-000
Telefone: (21) 2334-5400
Fórum da Família
Endereço: Rua do Catete, 311 - Catete, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22220-000
Telefone: (21) 2334-1800
Fórum Regional da Leopoldina
Endereço: Rua Uranos, 111 - Leopoldina, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 21910-100
Telefone: (21) 2334-4700
Fórum Regional da Barra da Tijuca
Endereço: Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 2.351 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 22775-900
Telefone: (21) 2334-4800
Fórum Regional da Ilha do Governador
Endereço: Estrada do Galeão, 3.131 - Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 21931-000
Telefone: (21) 2334-4900
O TJRJ é composto por uma estrutura hierárquica de órgãos julgadores, que se dividem em:
O TJRJ oferece diversos serviços aos cidadãos, entre eles:
Número de Processos:
De acordo com o Anuário Estatístico do Poder Judiciário, em 2021, o TJRJ recebeu mais de 3,5 milhões de novos processos.
Tempo Médio de Duração dos Processos:
O tempo médio de duração dos processos no TJRJ é de 720 dias, de acordo com o Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Taxa de Congestionamento:
A taxa de congestionamento do TJRJ é de 70%, ou seja, 70% dos processos demoram mais de um ano para serem concluídos.
Para reduzir a congestionamento de processos, o TJRJ tem implementado diversas estratégias, entre elas:
Digitalização dos Processos:
Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que permite a tramitação digital dos processos.
Juízo 100% Digital:
Criação de varas e câmaras totalmente digitais, onde todos os atos processuais são realizados eletronicamente.
Tribunal 24 Horas:
Funcionamento de varas e câmaras em horários estendidos, incluindo fins de semana e feriados.
Mediação e Conciliação:
Encorajamento do uso da mediação e conciliação para resolver processos de forma mais rápida e consensual.
Gestão de Desempenho:
Monitoramento e avaliação do desempenho das unidades judiciárias, com foco na redução do tempo de tramitação dos processos.
Utilize o Processo Judicial Eletrônico:
Tramita os seus processos digitalmente, agilizando a sua tramitação.
Faça Petições Objetivas e Claras:
Elabore petições bem fundamentadas e que não contenham informações desnecessárias.
Esteja Atento aos Prazos:
Cumpra os prazos processuais para evitar atrasos na tramitação do processo.
Utilize a Mediação e a Conciliação:
Considere a possibilidade de resolver o seu processo por meio da mediação ou da conciliação, evitando a demora do julgamento.
Compareça às Audiências:
Participe de todas as audiências agendadas para evitar adiamentos e atrasos.
A Novela da Vida Real
Um processo de divórcio que se arrastou por mais de 10 anos, com diversas reviravoltas e recursos. O casal chegou a se reconciliar durante o processo, mas acabou se separando novamente, reiniciando a disputa judicial.
O Processo Interminável
Um processo civil que começou com uma dívida de R$ 100 mil e, após sucessivos recursos e embargos, acabou se transformando em uma cobrança de R$ 1 milhão. O devedor faleceu durante o processo, deixando um rastro de herdeiros que continuaram a disputa judicial.
Lições Aprendidas
Essas histórias ilustram as consequências da alta congestionamento do Poder Judiciário. Elas mostram que a demora na resolução dos processos pode prejudicar as partes envolvidas, gerar insegurança jurídica e custar muito dinheiro aos cofres públicos.
Tribunal | Taxa de Congestionamento (%) | Tempo Médio de Duração dos Processos (dias) |
---|---|---|
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) | 70 | 720 |
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) | 60 | 600 |
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) | 50 | 540 |
A comparação com outros tribunais mostra que o TJRJ enfrenta um desafio maior em relação à congestionamento de processos. No entanto, o tribunal tem implementado diversas estratégias para reduzir esse problema, como a digitalização dos processos e a mediação.
O TJRJ convida a sociedade a colaborar para reduzir a congestionamento do Poder Judiciário. Ao utilizar os serviços virtuais, cumprir os prazos processuais e optar por métodos alternativos de resolução de conflitos, os cidadãos podem contribuir para um sistema judicial mais ágil e eficiente.
Contato:
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