Os feriados são um direito assegurado por lei aos servidores públicos, incluindo os do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Com o objetivo de manter o equilíbrio entre as atividades laborais e o descanso merecido, este guia traz informações detalhadas sobre os feriados previstos no calendário do TJMG, orientando sobre datas, regras e direitos dos servidores.
No ano de 2023, os feriados do TJMG estão estabelecidos pela Resolução Conjunta nº 1/2023-SADG/DEEJUD e são os seguintes:
Data | Feriado | Motivação |
---|---|---|
1º de janeiro | Confraternização Universal | Ano Novo |
25 de janeiro | Data Magna da Fundação do Estado de Minas Gerais | Criação da Capitania de Minas Gerais |
7 de fevereiro | Aniversário da Comarca de Mariana | Instalação da primeira comarca do Estado |
21 de abril | Tiradentes | Morto no enforcamento |
1º de maio | Dia do Trabalhador | Luta por direitos trabalhistas |
11 de junho | Corpus Christi | Celebração do Corpo e Sangue de Cristo |
7 de setembro | Independência do Brasil | Proclamação da Independência |
12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida | Padroeira do Brasil |
2 de novembro | Finados | Homenagem aos mortos |
15 de novembro | Proclamação da República | Implantação do regime republicano |
25 de dezembro | Natal | Nascimento de Jesus Cristo |
Suspensão do expediente: Nos dias de feriados indicados acima, o expediente forense será suspenso.
Compensação de horas: As horas não trabalhadas nos feriados não precisam ser compensadas pelos servidores.
Sobreaviso e plantão: Os serviços essenciais, como sobreaviso e plantão, serão mantidos nos feriados, conforme escala definida pelo TJMG.
No período de feriados, os servidores do TJMG têm os seguintes direitos:
Descanso remunerado: Os servidores têm direito a folga remunerada nos feriados, sem prejuízo de seus vencimentos.
Adicional noturno: Os servidores que trabalhem em sobreaviso ou plantão nos feriados receberão adicional noturno majorado em 100%.
Feriado em dia de folga: Se o feriado coincidir com o dia de folga do servidor, o mesmo terá direito a folga em outro dia útil.
Planeje suas férias: Utilize os feriados para estender seus períodos de descanso, planejando suas férias com antecedência.
Aproveite os descontos: Os feriados são uma ótima oportunidade para aproveitar promoções e descontos em viagens, passeios e compras.
Cuide da sua saúde: Use os feriados para relaxar, descansar e recarregar as energias, mantendo hábitos saudáveis e evitando excessos.
1. O Feriado Perdido
Certa vez, um servidor do TJMG, empolgado com o feriado prolongado, marcou uma viagem para uma praia paradisíaca. No entanto, ao chegar no aeroporto, descobriu que havia confundido as datas e perdido o feriado. Moral da história: verifique sempre as datas antes de fazer planos!
2. O Plantão na Véspera de Natal
Um servidor trabalhava em sobreaviso na véspera de Natal. Ao atender um chamado, ele se deparou com um Papai Noel desorientado que havia perdido o saco de presentes. Após ajudar o bom velhinho, o servidor se sentiu mais feliz e realizado por ter contribuído para a alegria das crianças. Moral da história: mesmo nos feriados, a solidariedade e o espírito de ajudar ao próximo podem tornar o dia especial.
3. O Feriado Trabalhado
Uma servidora precisou trabalhar em um feriado devido a uma emergência no TJMG. Apesar do contratempo, ela encarou a situação com bom humor e acabou trabalhando com uma equipe muito animada e descontraída. Moral da história: mesmo em situações imprevistas, o otimismo e a disposição podem transformar um feriado trabalhado em um dia memorável.
Confundir as datas: Verifique cuidadosamente as datas dos feriados antes de fazer planos ou solicitar folgas.
Acreditar em boatos: Não confie em informações não oficiais sobre feriados ou regras. Consulte sempre fontes confiáveis, como o TJMG.
Falta de planejamento: Planeje seus feriados com antecedência para evitar imprevistos e aproveitar ao máximo o tempo de descanso.
Os feriados são essenciais para o bem-estar dos servidores do TJMG. Eles proporcionam oportunidades para:
Descanso e recuperação: Os feriados permitem que os servidores descansem e recarreguem as energias, reduzindo o estresse e promovendo a saúde física e mental.
Convívio familiar: Os feriados oferecem uma chance para os servidores passarem tempo com suas famílias e amigos, fortalecendo os laços afetivos.
Turismo e lazer: Os feriados são uma ótima oportunidade para viagens, passeios e atividades de lazer, contribuindo para o bem-estar e a satisfação pessoal.
Os feriados trazem diversos benefícios para os servidores do TJMG, incluindo:
Aumento da produtividade: Os servidores descansados e revigorados tendem a ser mais produtivos em suas atividades laborais.
Redução do absenteísmo: Os feriados ajudam a reduzir o absenteísmo por motivos de saúde ou estresse, garantindo um ambiente de trabalho mais saudável.
Melhora do clima organizacional: Os feriados promovem um clima organizacional positivo, pois demonstram o cuidado e a valorização dos servidores por parte do TJMG.
Data | Feriado | Motivação | Tipo de Feriado |
---|---|---|---|
1º de janeiro | Confraternização Universal | Ano Novo | Feriado Nacional |
25 de janeiro | Data Magna da Fundação do Estado de Minas Gerais | Criação da Capitania de Minas Gerais | Feriado Estadual |
7 de fevereiro | Aniversário da Comarca de Mariana | Instalação da primeira comarca do Estado | Feriado Estadual |
21 de abril | Tiradentes | Morto no enforcamento | Feriado Nacional |
1º de maio | Dia do Trabalhador | Luta por direitos trabalhistas | Feriado Nacional |
11 de junho | Corpus Christi | Celebração do Corpo e Sangue de Cristo | Feriado Nacional |
7 de setembro | Independência do Brasil | Proclamação da Independência | Feriado Nacional |
12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida | Padroeira do Brasil | Feriado Nacional |
2 de novembro | Finados | Homenagem aos mortos | Feriado Nacional |
15 de novembro | Proclamação da República | Implantação do regime republicano | Feriado Nacional |
25 de dezembro | Natal | Nascimento de Jesus Cristo | Feriado Nacional |
Direito | Descrição |
---|---|
Descanso remunerado | Folga nos feriados sem prejuízo de vencimentos |
Adicional noturno | Adicional noturno majorado em 100% para trabalhos em sobreaviso ou plantão |
Folga em outro dia | Folga em outro dia útil se o feriado coincidir com o dia de folga do servidor |
Cuidado | Descrição |
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Verificar as datas | Confundir as datas dos feriados pode levar a planos frustrados |
Não acreditar em boatos | Informações não oficiais sobre feriados ou regras podem ser falsas |
Planejar com antecedência | Planejar os feriados com antecedência ajuda a evitar imprevistos e aproveitar ao máximo o tempo de descanso |
Os feriados do TJMG são um direito dos servidores que devem ser respeitados e valorizados. Conhecendo as datas, regras e benefícios dos feriados, os servidores podem planejar e aproveitar ao máximo esse merecido período de descanso e lazer, contribuindo para sua saúde, bem-estar e produtividade no trabalho.