Para aqueles que precisam se planejar com antecedência, é fundamental ficar atento aos feriados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Esses dias não úteis afetam o funcionamento do órgão e podem impactar diretamente o andamento de processos e outros serviços judiciários.
O calendário de feriados do TJSP para o ano de 2023 é o seguinte:
Data | Feriado |
---|---|
1º de janeiro | Confraternização Universal |
7 de abril | Paixão de Cristo |
21 de abril | Tiradentes |
1º de maio | Dia do Trabalho |
11 de junho | Corpus Christi |
7 de setembro | Independência do Brasil |
12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida |
2 de novembro | Finados |
15 de novembro | Proclamação da República |
25 de dezembro | Natal |
Além dos feriados listados acima, o TJSP também estabelece feriados facultativos, que podem ser considerados dias não úteis mediante autorização do juiz ou diretor do fórum:
Data | Feriado |
---|---|
4 de março | Carnaval |
6 de junho | Sexta-Feira Santa |
29 de junho | São Pedro |
2 de outubro | Dia Nacional do Servidor Público |
Durante os feriados do TJSP, os prazos processuais são suspensos. Isso significa que os prazos para cumprimento de diligências, apresentação de recursos e outras atividades processuais não contam. A contagem dos prazos é retomada no primeiro dia útil subsequente ao feriado.
Os cartórios do TJSP funcionarão normalmente nos feriados considerados dias úteis. No entanto, alguns serviços podem ser afetados, como a expedição de alvarás e certidões. É recomendável entrar em contato com o cartório para confirmar o funcionamento antes de comparecer.
A suspensão dos prazos processuais durante os feriados pode impactar o andamento dos processos. Por isso, é importante se antecipar e verificar junto à vara responsável o calendário de audiências e prazos.
Os feriados são importantes por vários motivos:
Existem algumas estratégias que podem ajudar as pessoas a se beneficiarem dos feriados do TJSP:
Ficar atento aos feriados do TJSP é essencial para evitar transtornos e garantir o bom andamento dos processos judiciais. Ao seguir as estratégias e dicas apresentadas neste artigo, as pessoas podem se beneficiar dos feriados e manter a produtividade durante o recesso do órgão.
2024-08-01 02:38:21 UTC
2024-08-08 02:55:35 UTC
2024-08-07 02:55:36 UTC
2024-08-25 14:01:07 UTC
2024-08-25 14:01:51 UTC
2024-08-15 08:10:25 UTC
2024-08-12 08:10:05 UTC
2024-08-13 08:10:18 UTC
2024-08-01 02:37:48 UTC
2024-08-05 03:39:51 UTC
2024-08-22 02:09:08 UTC
2024-08-09 07:09:45 UTC
2024-08-09 07:09:58 UTC
2024-08-09 07:10:14 UTC
2024-08-09 07:10:33 UTC
2024-08-09 07:10:48 UTC
2024-09-02 11:25:42 UTC
2024-09-02 11:26:07 UTC
2024-10-20 01:33:06 UTC
2024-10-20 01:33:05 UTC
2024-10-20 01:33:04 UTC
2024-10-20 01:33:02 UTC
2024-10-20 01:32:58 UTC
2024-10-20 01:32:58 UTC