O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é um dos maiores e mais importantes tribunais do Brasil. Como tal, seu calendário de feriados e recessos é de grande interesse para advogados, partes e demais envolvidos no sistema judicial.
Calendário de Feriados
Os feriados do TJSP são estabelecidos pela Lei nº 5.072/1997 e são os seguintes:
Feriado | Data |
---|---|
Confraternização Universal | 1º de janeiro |
Carnaval | Segunda e terça-feira que antecedem a Quarta-Feira de Cinzas |
Quarta-Feira de Cinzas | Quarta-feira que antecede o primeiro domingo da Quaresma |
Sexta-Feira da Paixão | Sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa |
Páscoa | Domingo de Páscoa |
Tiradentes | 21 de abril |
Dia do Trabalho | 1º de maio |
Corpus Christi | Quinta-feira após o Domingo de Pentecostes |
Independência do Brasil | 7 de setembro |
Nossa Senhora Aparecida | 12 de outubro |
Finados | 2 de novembro |
Proclamação da República | 15 de novembro |
Natal | 25 de dezembro |
Recessos do TJSP
Além dos feriados, o TJSP também tem dois períodos de recesso anual:
Durante os recessos, o TJSP funciona em regime de plantão, com atendimento a urgências e medidas cautelares.
Efeitos Práticos dos Feriados e Recessos
Os feriados e recessos do TJSP têm impactos significativos no funcionamento do tribunal:
Dicas Úteis
Para evitar transtornos causados pelos feriados e recessos do TJSP, é importante seguir algumas dicas:
Estratégias Efetivas
Existem algumas estratégias efetivas para lidar com os feriados e recessos do TJSP:
Erros Comuns a Evitar
Alguns erros comuns que devem ser evitados durante os feriados e recessos do TJSP incluem:
Como Lidar com os Feriados e Recessos do TJSP Passo a Passo
Para lidar efetivamente com os feriados e recessos do TJSP, siga estes passos:
Conclusão
Os feriados e recessos do TJSP são importantes para garantir o descanso dos servidores e o funcionamento regular do tribunal. Ao seguir as dicas e estratégias apresentadas neste artigo, é possível lidar efetivamente com esses períodos e evitar transtornos processuais.
Tabelas Úteis
Tabela 1: Feriados do TJSP
Feriado | Data |
---|---|
Confraternização Universal | 1º de janeiro |
Carnaval | Segunda e terça-feira que antecedem a Quarta-Feira de Cinzas |
Quarta-Feira de Cinzas | Quarta-feira que antecede o primeiro domingo da Quaresma |
Sexta-Feira da Paixão | Sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa |
Páscoa | Domingo de Páscoa |
Tiradentes | 21 de abril |
Dia do Trabalho | 1º de maio |
Corpus Christi | Quinta-feira após o Domingo de Pentecostes |
Independência do Brasil | 7 de setembro |
Nossa Senhora Aparecida | 12 de outubro |
Finados | 2 de novembro |
Proclamação da República | 15 de novembro |
Natal | 25 de dezembro |
Tabela 2: Recessos do TJSP
Recesso | Período |
---|---|
Recesso de Julho | De 18 a 27 de julho |
Recesso de Dezembro | De 20 de dezembro a 6 de janeiro do ano seguinte |
Tabela 3: Efeitos Práticos dos Feriados e Recessos do TJSP
Efeito | Consequência |
---|---|
Suspensão de prazos processuais | Atos processuais não podem ser realizados durante feriados e recessos |
Suspensão de audiências e sessões | Audiências e sessões de julgamento são geralmente suspensas durante feriados e recessos |
Expediente reduzido | As unidades do TJSP funcionam em horário reduzido durante os recessos |
2024-08-01 02:38:21 UTC
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2024-08-25 14:01:07 UTC
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2024-08-05 03:39:51 UTC
2024-08-22 02:09:08 UTC
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