Feriados no TJSP: Entenda o Calendário e Se Programe

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estabelece anualmente um calendário de feriados para seus servidores, que inclui feriados nacionais, estaduais e municipais. Esses dias de descanso permitem que os funcionários do judiciário paulista recuperem suas energias e se preparem para o retorno às atividades.

Calendário de Feriados do TJSP

O TJSP divulga anualmente seu calendário de feriados, que pode variar de acordo com o ano. É importante consultar o calendário oficial para se programar adequadamente.

Feriados Nacionais:

• 1º de janeiro: Confraternização Universal
• 21 de abril: Tiradentes
• 1º de maio: Dia do Trabalho
• 7 de setembro: Independência do Brasil
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro: Finados
• 15 de novembro: Proclamação da República
• 25 de dezembro: Natal

Feriados Estaduais:

• 9 de julho: Revolução Constitucionalista
• 25 de janeiro: Aniversário da Cidade de São Paulo (apenas para a capital)

Feriados Municipais:

O TJSP considera os feriados municipais da capital paulista (São Paulo) e das cidades onde há sedes de unidades judiciais. Esses feriados podem variar de acordo com o município.

Suspensão de Prazos

Durante os feriados do TJSP, os prazos processuais ficam suspensos. Portanto, os prazos não correm nos dias de feriado, voltando a contar no primeiro dia útil subsequente.

Exceções:

Existem algumas exceções à suspensão de prazos durante os feriados, tais como:

• Atos processuais urgentes e inadiáveis
• Prazos que estão correndo por força de decisão judicial
• Prazos para apresentação de recurso
• Prazos de prescrição

Dicas e Truques

Para se programar melhor nos feriados do TJSP, considere as seguintes dicas:

• Consulte o calendário oficial de feriados
• Antecipe os prazos processuais
• Aproveite os feriados para descanso e lazer
• Verifique se seu fórum estará fechado ou com atendimento reduzido

Histórias Engraçadas

Aqui estão algumas histórias engraçadas relacionadas aos feriados do TJSP:

Advogado Esquecido:

Certo advogado compareceu ao fórum em um dia de feriado, achando que o expediente estava normal. Ao chegar, encontrou o prédio vazio e percebeu que havia esquecido de verificar o calendário.

Juiz Surpreendido:

Um juiz ficou surpreso ao receber um processo no dia 25 de dezembro. Ao analisar o documento, descobriu que o advogado havia trabalhado no Natal para preparar o recurso.

Servente Entusiasmado:

Um servente muito dedicado compareceu ao fórum em um feriado para limpar e organizar o local. Ao perceber que o prédio estava vazio, ele aproveitou para dar uma folga extra para si mesmo.

Lições Aprendidas:

Essas histórias ensinam a importância de verificar o calendário de feriados, antecipar prazos e aproveitar o descanso nos dias de folga.

Passo a Passo: Se Programando para os Feriados

1. Verifique o Calendário:

Consulte o calendário oficial de feriados do TJSP para saber quais dias serão de descanso.

2. Antecipe Prazos:

Antecipe os prazos processuais que recairão nos dias de feriado.

3. Programe-se para Descansar:

Aproveite os feriados para descansar, relaxar e recarregar as energias.

4. Verifique o Atendimento do Fórum:

Antes de comparecer ao fórum, verifique se ele estará com atendimento normal ou reduzido.

Prós e Contras dos Feriados

Prós:

• Descanso e recuperação de energias
• Suspensão dos prazos processuais
• Oportunidade para lazer e atividades pessoais
• Redução do estresse e da pressão do trabalho

Contras:

• Atraso no andamento dos processos
• Acúmulo de tarefas após o retorno
• Pode ser difícil se manter atualizado com as mudanças processuais durante os feriados

FAQs

1. Os feriados do TJSP valem para todas as comarcas do estado?

Sim, os feriados estabelecidos pelo TJSP valem para todas as comarcas do estado de São Paulo.

2. Os prazos processuais são sempre suspensos nos feriados?

Não, existem exceções à suspensão de prazos durante os feriados, como atos processuais urgentes e prazos para apresentação de recursos.

3. É possível trabalhar nos feriados do TJSP?

Sim, é possível trabalhar nos feriados do TJSP para realização de atos processuais urgentes ou inadiáveis.

4. Os feriados do TJSP podem ser alterados?

Sim, os feriados do TJSP podem ser alterados por meio de deliberação do próprio tribunal ou por lei estadual.

5. Qual é o feriado mais popular entre os servidores do TJSP?

O feriado mais popular entre os servidores do TJSP é o Natal, seguido pelo Ano Novo.

6. Quais são os feriados que mais impactam o andamento dos processos?

Os feriados que mais impactam o andamento dos processos são os feriados prolongados, como Carnaval, Semana Santa e Corpus Christi.

Tabelas Úteis

Tabela 1: Feriados Nacionais do TJSP

Tabela 2: Feriados Estaduais do TJSP

Tabela 3: Prazos Processuais Suspensos nos Feriados do TJSP