No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), os feriados são regulamentados por diversas normas legais, incluindo a Lei Complementar nº 840/1999, o Decreto Judiciário nº 8.759/2001 e as Resoluções nº 252/2013 e nº 114/2020 do TJSP.
De acordo com a Resolução nº 114/2020, os feriados do TJSP são os seguintes:
1. Recesso Forense:
Do dia 20 de dezembro até 6 de janeiro do ano seguinte, o TJSP entra em recesso forense. Durante esse período, as atividades judiciais são suspensas, exceto para os casos urgentes regulamentados pela Resolução nº 252/2013.
2. Compensação de Feriados:
Quando um feriado cai em um sábado ou domingo, ele pode ser compensado no dia útil seguinte. No entanto, se o feriado cair em uma segunda-feira, não há compensação.
Mês | Data | Feriado |
---|---|---|
Janeiro | 1º | Confraternização Universal |
Fevereiro | 20 e 21 | Carnaval |
Março | 22 | Quarta-feira de Cinzas |
Abril | 7 | Sexta-feira da Paixão |
Abril | 21 | Tiradentes |
Maio | 1º | Dia do Trabalhador |
Junho | 8 | Corpus Christi |
Setembro | 7 | Independência do Brasil |
Outubro | 12 | Nossa Senhora Aparecida |
Novembro | 2 | Finados |
Novembro | 15 | Proclamação da República |
Dezembro | 25 | Natal |
Mês | Data | Feriado |
---|---|---|
Janeiro | 1º | Confraternização Universal |
Fevereiro | 11 e 12 | Carnaval |
Março | 13 | Quarta-feira de Cinzas |
Abril | 29 | Sexta-feira da Paixão |
Abril | 21 | Tiradentes |
Maio | 1º | Dia do Trabalhador |
Junho | 20 | Corpus Christi |
Setembro | 7 | Independência do Brasil |
Outubro | 12 | Nossa Senhora Aparecida |
Novembro | 2 | Finados |
Novembro | 15 | Proclamação da República |
Dezembro | 25 | Natal |
Mês | Data | Feriado |
---|---|---|
Janeiro | 1º | Confraternização Universal |
Fevereiro | 3 e 4 | Carnaval |
Março | 5 | Quarta-feira de Cinzas |
Abril | 18 | Sexta-feira da Paixão |
Abril | 21 | Tiradentes |
Maio | 1º | Dia do Trabalhador |
Junho | 19 | Corpus Christi |
Setembro | 7 | Independência do Brasil |
Outubro | 12 | Nossa Senhora Aparecida |
Novembro | 2 | Finados |
Novembro | 15 | Proclamação da República |
Dezembro | 25 | Natal |
Os feriados são importantes para os servidores do TJSP por diversos motivos:
1. Pensar que todos os feriados são compensados.**
2. Confundir o recesso forense com feriado.**
3. Achar que o TJSP está fechado durante todos os feriados.**
1. Verifique o calendário oficial do TJSP:
2. Planeje suas atividades com antecedência:
3. Respeite as normas legais:
1. O Feriado Perdido:
Um servidor do TJSP estava tão animado com o feriado de Carnaval que esqueceu de verificar se ele seria compensado. Resultado: ele acabou perdendo um dia de folga porque o feriado caiu em um domingo.
Lição aprendida: Sempre verifique o calendário oficial do TJSP para evitar perder feriados.
2. O Tribunal de Família no Feriado:
Um advogado agendou uma audiência no tribunal de família para um feriado, sem perceber que o expediente estava suspenso. Ele acabou tendo que cancelar a audiência de última hora, para constrangimento geral.
Lição aprendida: Atente-se às datas dos feriados e aos horários de funcionamento dos órgãos judiciais.
3. A Confusão do Recesso:
Uma servidora do TJSP ficou confusa com a diferença entre feriado e recesso forense. Ela achou que durante o recesso todas as atividades judiciais estavam suspensas, incluindo os plantões. Quando um caso urgente surgiu, ela se viu em apuros.
Lição aprendida: Entenda a diferença entre feriado e recesso forense para não comprometer o atendimento ao público.
Os feriados do TJSP são um benefício importante para os servidores do Tribunal, proporcionando descanso, lazer e confraternização. É fundamental conhecer as datas dos feriados, as exceções e as normas legais que os regulamentam para aproveitar ao máximo esse direito. Lembre-se de planejar suas atividades com antecedência, respeitar as normas e evitar erros comuns para que os feriados do TJSP sejam realmente momentos de alegria e descontração.
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