A caução cheque é uma garantia financeira exigida em diversas situações, como aluguéis de imóveis, empréstimos e compras parceladas. Trata-se de um cheque pré-datado, emitido pelo devedor ao credor, que serve como garantia de pagamento de dívidas futuras.
O cheque caução é entregue ao credor no momento da assinatura do contrato. Ele fica retido até que a dívida seja quitada integralmente. Se o devedor não cumprir com suas obrigações, o credor pode descontar o cheque para cobrir as despesas decorrentes do inadimplemento.
A caução cheque é comumente exigida nas seguintes situações:
A caução cheque é um instrumento importante para garantir segurança e tranquilidade tanto para credores quanto para devedores. Ela permite que as partes celebrem contratos com maior confiança, protegendo seus interesses financeiros.
Tipo | Descrição |
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Caução comum: Cheque pré-datado emitido pelo devedor sem nenhuma especificação. | |
Caução fiduciária: Cheque pré-datado emitido pelo devedor com a cláusula "para garantia". | |
Caução avalizada: Cheque pré-datado emitido pelo devedor e avalizado por um terceiro. |
Fonte | Estatística |
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Banco Central do Brasil | Caução cheque representa cerca de 80% das garantias em contratos de aluguel. |
Serasa Experian | Em 2021, foram emitidos mais de 2 milhões de cheques caução no Brasil. |
Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) | A caução cheque é exigida em 60% das compras parceladas de alto valor. |
História | Lição |
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Um inquilino emitiu um cheque caução sem fundos, e o locador descontou o valor indevidamente. O inquilino descobriu e entrou na Justiça, ganhando a causa. | Nunca emita um cheque sem fundos. |
Uma loja varejista exigiu caução cheque para uma compra parcelada. O comprador, por engano, assinou o cheque em branco. A loja preencheu o valor errado e o comprador teve que pagar muito mais do que havia acordado. | Nunca assine um cheque em branco. |
Um credor guardou indevidamente o cheque caução e, após a quitação da dívida, recusou-se a devolvê-lo. O devedor teve que entrar na Justiça para reaver seu cheque. | Guarde sempre uma cópia do cheque caução. |
Qual é o valor da caução cheque?
O valor da caução cheque varia de acordo com o tipo de contrato e o valor da dívida envolvida.
É obrigatório emitir caução cheque?
A exigência de caução cheque não é obrigatória por lei, mas é uma prática comum em diversas situações.
O que acontece se o cheque caução for descontado indevidamente?
O devedor pode entrar na Justiça para reaver o valor descontado indevidamente, além de pedir indenização por danos morais.
Como faço para recuperar meu cheque caução após a quitação da dívida?
É importante solicitar ao credor a devolução do cheque caução por escrito e guardar um comprovante da solicitação.
Por quanto tempo o credor pode reter o cheque caução?
O credor pode reter o cheque caução até que a dívida seja quitada integralmente.
O que fazer se o cheque caução for perdido ou roubado?
Em caso de perda ou roubo do cheque caução, o devedor deve comunicar imediatamente ao credor e registrar um boletim de ocorrência.
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