A artrite reumatoide (AR) é uma doença autoimune crônica que afeta as articulações, causando dor, inchaço e rigidez. A doença pode acometer pessoas de todas as idades, mas é mais comum em mulheres e em indivíduos acima dos 40 anos. A AR pode ser incapacitante e impactar significativamente a qualidade de vida, incluindo a capacidade de trabalhar.
No Brasil, a artrite reumatoide é considerada uma doença incapacitante que pode dar direito à aposentadoria por invalidez. De acordo com o artigo 42 da Lei 8.213/91, o segurado que for considerado incapaz para o trabalho devido a uma doença ou acidente tem direito à aposentadoria por invalidez.
Para requerer a aposentadoria por invalidez por artrite reumatoide, o segurado deve:
Importante: A perícia médica que avalia a incapacidade para o trabalho considera a gravidade da doença, as limitações físicas e funcionais do segurado e sua capacidade de exercer atividades laborais.
O percentual de avaliação da incapacidade é estabelecido pela junta médica do INSS e varia de acordo com a gravidade dos sintomas e as limitações funcionais do segurado. A tabela abaixo apresenta os percentuais de avaliação de incapacidade para artrite reumatoide, conforme o Manual de Perícia Médica do INSS:
Critérios de Avaliação | Percentual de Incapacidade |
---|---|
Comprometimento funcional mínimo, sem limitações significativas para as atividades habituais | 0% a 29% |
Comprometimento funcional moderado, com limitações para algumas atividades habituais | 30% a 49% |
Comprometimento funcional grave, com limitações significativas para a maioria das atividades habituais | 50% a 69% |
Comprometimento funcional muito grave, com incapacidade para a maioria das atividades habituais | 70% a 99% |
Incapacidade total e permanente para qualquer atividade laboral | 100% |
Observação: O percentual de avaliação da incapacidade não corresponde necessariamente ao percentual de desconto no benefício de aposentadoria. O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base no tempo de contribuição do segurado e no seu salário de benefício.
Para requerer a aposentadoria por invalidez por artrite reumatoide, o segurado deve seguir os seguintes passos:
Embora a artrite reumatoide não tenha cura, existem tratamentos e estratégias que podem ajudar a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Algumas estratégias eficazes incluem:
História 1: Maria, 45 anos, foi diagnosticada com artrite reumatoide há 10 anos. A doença progrediu rapidamente, incapacitando-a para o trabalho. Após dois anos de luta, Maria conseguiu a aposentadoria por invalidez pelo INSS. Hoje, ela vive com uma renda modesta, mas tem acesso a tratamento gratuito e pode gerenciar melhor seus sintomas.
História 2: João, 50 anos, sofre de artrite reumatoide há 15 anos. Apesar das dores e limitações, João se recusa a desistir do trabalho. Ele aprendeu técnicas de gerenciamento da dor e adaptou suas atividades profissionais para continuar trabalhando. João é um exemplo de que é possível conviver com a artrite reumatoide e manter uma vida ativa e produtiva.
Aprendizado: Essas histórias mostram que a artrite reumatoide pode impactar significativamente a vida das pessoas, mas que existem estratégias e apoio disponíveis para ajudar os pacientes a enfrentar os desafios da doença.
Passo 1: Consulte um médico especialista
Procure um médico reumatologista para diagnosticar a artrite reumatoide e indicar o tratamento adequado. O médico também poderá fornecer um laudo médico que comprove a doença e suas limitações.
Passo 2: Reúna a documentação necessária
Reúna todos os exames médicos, laudos, receitas médicas e demais documentos que comprovem a artrite reumatoide e as limitações causadas por ela.
Passo 3: Agende uma perícia médica
Agende uma perícia médica pelo telefone 135 ou pelo site do INSS. A perícia médica avaliará a gravidade da doença e as limitações do segurado.
Passo 4: Aguarde a decisão do INSS
Após a perícia médica, a junta médica emitirá um laudo com a avaliação da incapacidade. O INSS analisará o laudo e emitirá uma decisão sobre o requerimento de aposentadoria por invalidez.
Passo 5: Impugne a decisão do INSS (se necessário)
Caso o INSS negue o requerimento de aposentadoria por invalidez, o segurado poderá impugnar a decisão por meio de um recurso administrativo.
Prós:
Contras:
Ano | Percentual de Concessão |
---|---|
2020 | 42,5% |
2021 | 43,2% |
2022 (até setembro) | 44,1% |
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Benefícios | Malefícios |
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Renda garantida | Redução do valor do benefício |
Acesso a tratamento gratuito | Restrições para exercer outras atividades |
Redução da carga de trabalho | Dependência financeira |
Estratégias | Benefícios |
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Medicamentos | Reduzem a inflamação e a dor |
Fisioterapia | Melhora a amplitude de movimento e fortalece os músculos |
Terapia ocupacional | Ensina técnicas para realizar atividades diárias mais facilmente |
Exercícios físicos | Mantém a saúde das articulações e reduz a dor |
Gerenciamento do estresse | Reduz os sintomas e melhora o bem-estar |
A artrite reumatoide pode ser uma doença incapacit
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