Cartório Civil de São Mateus: Um Guia Completo sobre Serviços e Procedimentos

Introdução

O Cartório Civil de São Mateus é um órgão público essencial responsável por registrar e documentar atos e fatos da vida civil, garantindo a segurança jurídica e a preservação de direitos. Neste artigo, você encontrará um guia completo sobre os serviços oferecidos, procedimentos, custos e informações importantes relacionadas ao cartório.

Serviços Oferecidos

O Cartório Civil de São Mateus oferece uma ampla gama de serviços, incluindo:

• Registro Civil de Nascimento: Emissão da certidão de nascimento, declaração de nascido vivo e averbações de alterações
• Registro Civil de Casamento: Celebração de casamentos civis, emissão de certidões de casamento e averbações de alterações
• Registro Civil de Óbito: Emissão da certidão de óbito, declaração de óbito e averbações de alterações
• Reconhecimento de Firma: Autenticar a assinatura de documentos
• Autenticação de Cópias: Certificar a fidelidade de cópias de documentos originais
• Registro de Emancipação: Emancipar menores de 18 anos
• Registro de Interdição e Curatela: Estabelecer a capacidade civil de pessoas incapazes
• Registro de Adoção: Registrar adoções e expedir certidões de adoção

Procedimentos

Registro Civil de Nascimento:

Para registrar o nascimento de um bebê, é necessário comparecer ao cartório dentro de 15 dias após o nascimento, munido dos seguintes documentos:

• Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pela maternidade
• Documento de identidade dos pais
• Comprovante de residência

Registro Civil de Casamento:

Para celebrar o casamento civil, é necessário agendar a cerimônia com antecedência e apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identidade e CPF dos noivos
• Certidão de nascimento atualizada (emitida nos últimos 90 dias)
• Comprovante de residência
• Declaração de duas testemunhas
• Pagamento das taxas devidas

Registro Civil de Óbito:

Para registrar o óbito, é necessário apresentar ao cartório os seguintes documentos:

• Declaração de Óbito (DO), emitida pela unidade de saúde
• Documento de identidade do falecido
• Documento de identidade do responsável pela declaração

Custos

Os custos dos serviços variam de acordo com o tipo de procedimento. Consulte o Cartório Civil de São Mateus para obter informações atualizadas sobre os valores.

Informações Importantes

Horário de Funcionamento:

Segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.

Endereço:

Rua General Ozório, 350 - Centro, São Mateus - ES

Telefone:

(27) 3767-2400

Histórias Interessantes

A Cerimônia de Casamento Cancelada por Falta de Documentos

Um casal estava ansioso para celebrar o casamento civil, mas esqueceu de levar um documento importante. Ao chegar ao cartório, eles foram informados que não poderiam realizar a cerimônia sem o documento. Desapontados, tiveram que remarcar a data.

Lição aprendida: Verifique cuidadosamente todos os documentos necessários antes de ir ao cartório.

O Registro de Nascimento Inesperado

Uma mulher grávida compareceu ao cartório para registrar o nascimento do bebê, mas descobriu que ele já havia sido registrado por outra pessoa. Investigando o caso, descobriram que um erro havia ocorrido e o bebê havia sido registrado duas vezes.

Lição aprendida: Sempre solicite uma certidão de nascimento para confirmar se o registro foi realizado corretamente.

Erros Comuns a Evitar

• Atrasar o Registro: Registros atrasados podem gerar multas e complicações legais.
• Fornecer Informações Incorretas: Fornecer informações falsas ou imprecisas pode invalidar o registro.
• Esquecer Documentos: A falta de documentos necessários pode atrasar ou impedir o procedimento.
• Confundir Cartórios: Compareça ao cartório correto de acordo com a localidade do evento.
• Não Pagar as Taxas: O pagamento das taxas é obrigatório para a conclusão do procedimento.

Prós e Contras

Prós

• Segurança jurídica: Os registros fornecem prova legal de fatos importantes da vida civil.
• Agilidade: Os procedimentos são geralmente rápidos e eficientes.
• Transparência: Os registros são públicos e podem ser consultados por qualquer pessoa interessada.
• Valor histórico: Os registros preservam informações valiosas sobre genealogia e história pessoal.

Contras

• Custos: Os custos dos serviços podem ser altos para algumas pessoas.
• Burocracia: Os procedimentos podem exigir a apresentação de vários documentos e cumprimento de prazos.
• Erros: Embora raros, podem ocorrer erros nos registros, o que pode gerar complicações.
• Privacidade: Alguns registros podem conter informações sensíveis que podem ser expostas ao público.

Chamada para Ação

Se você precisar de serviços relacionados ao registro civil em São Mateus, entre em contato com o Cartório Civil de São Mateus para agendar um atendimento ou obter mais informações.

Lembre-se: A segurança jurídica e a preservação de direitos dependem da correta realização dos registros civis.